A Prefeitura de Pinhal da Serra, por meio da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, alerta os proprietários sobre os riscos causados pela presença de cães, gatos, cavalos e bovinos soltos em ruas e estradas do município.
Animais em vias públicas podem provocar acidentes de trânsito, ataques, mordidas, conflitos entre animais e a transmissão de doenças, colocando em risco a segurança da população e dos próprios animais.
Os proprietários devem adotar as medidas necessárias para impedir que os animais tenham acesso às vias públicas, mantendo:
• Cavalos e bovinos em locais devidamente cercados;
• Cães e gatos dentro dos limites da propriedade;
• Cães conduzidos em vias públicas sempre com guia e acompanhados pelo responsável.
O proprietário é responsável pelos danos e prejuízos que seu animal possa causar a terceiros.
A legislação também prevê penalidades relacionadas aos maus-tratos e à integridade dos animais. Conforme a Lei Federal nº 9.605/1998, art. 32, práticas de abuso, maus-tratos, ferimento ou mutilação de animais estão sujeitas a detenção e multa.
A Prefeitura reforça o alerta e solicita a colaboração dos proprietários para evitar acidentes e preservar a segurança da população e dos animais
FONTE/CRÉDITOS: Ascom
Comentários: