O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresente explicações, no prazo de 24 horas, sobre um possível descumprimento de medida cautelar que proíbe o uso de redes sociais, seja de forma direta ou indireta. A decisão ocorre em meio a suspeitas de que Bolsonaro estaria burlando as determinações judiciais.

As restrições foram impostas desde a última sexta-feira (19), quando Moraes estabeleceu uma série de medidas cautelares diante de indícios de que o ex-presidente tentaria interferir no processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado. Entre as restrições estão o uso de tornozeleira eletrônica, o recolhimento domiciliar noturno e a proibição de utilizar redes sociais.

No despacho mais recente, Moraes reiterou que a proibição abrange também conteúdos publicados por terceiros, em qualquer plataforma digital. O ministro entende que transmissões ao vivo, compartilhamentos ou mesmo a reprodução de discursos atribuídos ao ex-presidente caracterizam violação da decisão judicial.