A morte do cão Joca, um golden retriever, de cinco anos, provocou comoção em todo o país, e também é um alerta para a necessidade de rever a lei que regula o transporte aéreo de animais de estimação no Brasil. Atenta a necessidade de alteração na legislação, a deputada federal gaúcha Denise Pessôa (PT) protocolou nesta quarta-feira (24) projeto de lei sobre o assunto.

O cachorro morreu após a companhia aérea Gol errar o destino do cachorro durante o transporte. Ele iria com os donos para o Mato Grosso (MT), mas foi encaminhado para Fortaleza (CE). Na proposta, a parlamentar defende que os animais de estimação sejam transportados no avião, ao lado dos tutores. Ou seja, fica proibido o transporte dos pets no compartimento de carga dos aviões.

  “A morte de um animal de estimação, numa circunstância como essa não pode se repetir, é inadmissível, e um erro irreparável para a família. Precisamos de legislação que resguarde a vida dos pets no transporte aéreo, o que, por óbvio, não se dá com o tratamento que temos hoje, já que são transportados como se fossem uma bagagem ou uma mercadoria”, afirma a deputada Denise. 

O projeto determina que os donos terão que apresentar a carteira de vacinação dos animais de estimação. Também será necessário manter os pets seguros com guias ou na caixa de transporte para segurança deles e dos demais passageiros. Já a companhia aérea terá que reservar um espaço apropriado para os pets viajarem na cabine da aeronave ao lado dos tutores.

Além disso, a proposta determina que a cobrança de tarifa ou passagem ficará a critério da companhia aérea, desde que não ultrapasse o preço da passagem do responsável pelo animal. A morte do cão mobilizou o país e motivou, inclusive, a criação de uma petição, que vai ao encontro do projeto da deputada Denise. O Governo Federal também se manifestou sobre o assunto, sendo que o Ministério da Justiça notificou a Gol para prestar esclarecimentos sobre a morte de Joca.