O Programa Estadual "De Volta Para Minha Terra", proposto pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) através do Projeto de Lei nº 132/26 visa promover o retorno das pessoas em situação de rua aos locais onde possuem vínculos familiares e comunitários como possibilidade de rompimento da vulnerabilidade social. 

Para execução do programa, a iniciativa prevê que, mediante manifestação livre, informada e expressa de vontade de retornar ao local de origem, o Poder Executivo deverá, conforme disponibilidade orçamentária, providenciar transporte intermunicipal, interestadual ou aéreo; prestar apoio para emissão ou regularização de documentos; articular previamente com a rede de assistência social do destino, entre outras medidas. 

Levantamentos realizados por órgãos públicos indicam um aumento da população em situação de rua no Rio Grande do Sul, especialmente nos grandes centros urbanos. Em Porto Alegre, estimativas apontam contingente superior a 5 mil pessoas nessa condição, com crescimento expressivo nos últimos anos, além da presença significativa de indivíduos oriundos de outros municípios ou unidades da Federação, frequentemente afastados de suas redes de apoio. 

“É hora de enfrentarmos a situação de rua com fortalecimento das políticas públicas de assistência social de maneira qualificada e humanizada, visando romper com esse ciclo de vulnerabilidade social e devolver a dignidade aos cidadãos”, argumenta Victorino.