O governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação (Seapi), assinou, nesta quinta-feira (15/5), mais 40 convênios com municípios para viabilizar ações de melhorias em estradas rurais atingidas pelas enchentes de maio do ano passado, no âmbito do programa de recuperação de estradas vicinais, com as cidades em situação de emergência na época.

Durante o ato, no auditório da Seapi em Porto Alegre, com a presença do secretário Edivilson Brum, outros 11 convênios com municípios foram assinados para perfuração de poços com o objetivo de reduzir os impactos da estiagem no Estado, no âmbito do programa Avançar na Agropecuária.

Ao todo, já são 62 municípios, dos 356 que se inscreveram no edital, que estão recebendo até R$ 300 mil para a recuperação de estradas rurais. Serão disponibilizados pelo governo recursos na ordem de R$ 106,8 milhões, via Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs). Os demais municípios contemplados seguem com a tramitação dos processos para posterior assinatura.

O secretário da Agricultura destacou que o Rio Grande do Sul tem demonstrado comprometimento com o produtor rural. “Com a responsabilidade do governador Eduardo Leite, agradecendo também aos deputados estaduais que votaram a favor das reformas do Estado, assinamos convênios e, agora, este recurso vai para ordem de pagamento e em até sete dias vai estar nas contas dos municípios, devolvendo o que é pago em impostos em melhorias para todos”, afirmou Brum. O titular da Seapi também reforçou que “o Programa Irriga+ RS é importante para a economia dos nossos municípios, que ao acessarem o programa e executarem o projeto de irrigação, o governo do Estado destina ao produtor rural uma subvenção de 20% do valor do projeto, ao teto de R$ 100 mil”, concluiu Brum: https://www.rs.gov.br/carta-de-servicos/servicos...

Os municípios em situação de emergência pelas enchentes aderiram a um edital para receber o recurso, com o envio de projeto para a recuperação da infraestrutura rural que pode conter a contratação de horas-máquina de equipamentos como trator esteira, escavadeira hidráulica, retroescavadeira, rolo compactador, caminhão, motoniveladora (patrola), pá carregadeira e caminhão prancha, além da aquisição de insumos como brita, saibro e cascalho.

O vice-presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Volmar Telles, destacou a satisfação de estar assinando os convênios com o governo do Estado. “Como prefeito, se sabe que quando se assina um convênio, se está levando dinheiro para a sua cidade, melhorando a qualidade de vida de gaúchos e gaúchas em benefício de todos os municípios”, destacou Volmar Telles.

Convênios para perfuração de poços

Lançado em agosto de 2023, o edital de distribuição de água, por meio da perfuração de poço tubular, teve adesão dos municípios. Nesta quinta-feira (15/5), mais 11 prefeituras assinaram o convênio que prevê o repasse de recursos da Secretaria da Agricultura entre R$ 117 mil e R$ 215 mil, de acordo com o tipo de rocha a ser perfurada (sedimentar/poroso ou ígnea/fraturado).

O escopo do programa é atender famílias em comunidades rurais e o valor inclui a perfuração, a bomba, o revestimento e a outorga para o uso da água. Em contrapartida, o município deverá viabilizar a reservação e a rede de distribuição de água. Uma forma de tornar a política pública eficiente, garantindo a disponibilidade de água às famílias gaúchas. Ao todo, foram 310 municípios que aderiram à política pública, beneficiando cerca de 19 mil famílias em diversas regiões do Estado.

Plano Rio Grande

A iniciativa foi lançada pelo governador Eduardo Leite, durante a Expointer do ano passado, e faz parte do Plano Rio Grande, programa de Estado criado para reconstruir o Rio Grande do Sul e torná-lo ainda mais forte e resiliente, preparado para o futuro: https://planoriogrande.rs.gov.br/inicial

A sociedade também está contemplada e participa do plano por meio do Conselho do Plano Rio Grande, que tem 182 representantes do Poder Público e da sociedade civil, incluindo as pessoas atingidas pelas enchentes. A academia está representada pelo Comitê Científico de Adaptação e Resiliência Climática, sendo um órgão colegiado com atribuições consultivas e propositivas.

Convênios assinados nesta quinta para recuperação de estradas rurais:

Balneário Pinhal

Barão

Barra do Ribeiro

Caiçara

Capivari do Sul

Cruzaltense

Dilermando de Aguiar

Dom Pedro de Alcântara

Entre-Ijuís

Fazenda Vilanova

Fortaleza dos Valos

Guarani das Missões

Harmonia

Herval

Ibiaçá

Independência

Júlio de Castilhos

Linha Nova

Mormaço

Nova Bassano

Nova Esperança do Sul

Nova Ramada

Nova Roma do Sul

Novo Barreiro

Pantano Grande

Pinheiro Machado

Poço das Antas

Porto Xavier

Quinze de Novembro

Salvador das Missões

Salvador do Sul

Santiago

São Domingos do Sul

São Gabriel

Selbach

Soledade

Tiradentes do Sul

Torres

Trindade do Sul

Ubiretama

Convênios já assinados em abril e maio para recuperação de estradas rurais:

Antônio Prado

Bom Progresso

Chiapetta

Derrubadas

Fagundes Varela

Humaitá

Ibirubá,

Jari

Miraguaí

Morrinhos do Sul

Muitos Capões

Pedro Osório

Porto Lucena

Presidente Lucena

Salto do Jacuí

Santa Vitória do Palmar

Santo Expedito do Sul

Sentinela do Sul

Victor Graeff

Vila Flores

Vista Alegre

Vista Gaúcha

Convênios assinados nesta quinta para perfuração de poços:

Arvorezinha

Brochier

Cerro Largo

Herval

Hulha Negra

Itatiba do Sul

Lagoão

Muliterno

São João da Urtiga

São Lourenço do Sul

Tabaí

Tenente Portela

Triunfo