O Instituto-Geral de Perícias (IGP) do Rio Grande do Sul passou a contar neste mês com uma estrutura destinada a qualificar a atuação de seus agentes em casos de feminicídio. A unidade é encarregada de elaborar e implementar protocolos específicos em locais relacionados a esse tipo de crime, além de padronizar procedimentos de busca, documentação, interpretação, coleta e acondicionamento dos vestígios.

Oficializada por meio de ordem de serviço publicada no Diário Oficial de 30 de de setembro, a medida teve seu regimento estabelecido por instrução normativa publicada no dia 2 de outubro. Os links para os documentos estão no site da Secretaria de Segurança Pública (SSP), à qual o Instituto é vinculado.

De acordo com o órgão estadual, a atuação especializada da estrutura – denominada “Núcleo de Perícias em Feminicídio” (Nupefem) – permitirá uma análise mais ampla da cena onde foi cometido o homicídio por questão de gênero, considerando-se não apenas a presença de vestígios que possam vincular uma pessoa ao local, mas também os elementos capazes de contribuir para reconstrução da dinâmica da violência.

“Nesse contexto, a análise pericial poderá contribuir para a identificação de elementos relacionados ao histórico de violência contra a vítima, incluindo situações de violência psicológica, avaliação de riscos e outras formas de violência que possam integrar o contexto do feminicídio”, prevê a SSP.

A coordenadora do Nupefem é Juliane Lorencena Chassot, tendo como adjunta Luciana Farias Pereira. Ela acrescenta que a iniciativa amplia a integração entre diferentes áreas do conhecimento forense e sistematiza informações capazes de contribuir não apenas para a elucidação dos crimes, bem como para a compreensão do fenômeno e o aprimoramento das estratégias de enfrentamento à violência contra as mulheres:

“O feminicídio apresenta particularidades que precisam ser consideradas na atuação pericial. A criação de um núcleo especializado permite integrar diferentes áreas, aprimorar procedimentos e estabelecer protocolos regionalizados”.

Conexões

Uma das características do Nupefem é o diálogo entre diferentes especialidades. O núcleo prevê a articulação entre o Departamento de Criminalística, Departamento Médico-Legal, Departamento de Perícias Laboratoriais, Departamento de Identificação e Departamento de Perícias do Interior.

Dentre suas atribuições estão registrar, organizar, classificar e contabilizar informações periciais relacionadas aos feminicídios, além de desenvolver o mapeamento dos casos no Rio Grande do Sul e estabelecer um banco de dados técnico-pericial específico, respeitando-se o sigilo das informações e a legislação vigente.

O núcleo poderá, ainda, promover treinamento para profissionais da perícia oficial ou mesmo integrantes de outras instituições que participam das diferentes etapas de um processo criminal (Ministério Público, Tribunal de Justiça). Está no radar, ainda, o estabelecimento de intercâmbios técnico-científicos com órgãos públicos, universidades e instituições de pesquisa.