Um mês após a entrada em vigor das novas regras para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), o setor de Centros de Formação de Condutores (CFCs) já sente os primeiros impactos no Rio Grande do Sul. De acordo com o Sindicato dos Empregados de Agentes Autônomos no Comércio do RS (Seaacin/RS), cerca de 2,5 mil trabalhadores foram demitidos desde o início do movimento, ainda em outubro do ano passado.
Segundo o presidente da entidade, André Fonseca da Silva, o enxugamento ocorreu principalmente entre instrutores práticos e teóricos, além de diretores gerais e de ensino. Antes das mudanças, o setor empregava aproximadamente 9,7 mil trabalhadores no Estado. Atualmente, esse número estaria abaixo de 7,5 mil. A projeção do sindicato é de que o total de empregos possa cair ainda mais, chegando a algo entre 4 mil e 4,5 mil trabalhadores, especialmente com a futura atuação de instrutores autônomos.
Fonseca destaca que a consolidação de dados oficiais é dificultada pelo fim da obrigatoriedade de homologação das rescisões no sindicato, medida adotada após a reforma trabalhista de 2017. Com isso, os números são estimativas baseadas em informações repassadas pelos próprios trabalhadores e empresas do setor.
Os efeitos das mudanças também aparecem nos dados do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran-RS). Em janeiro de 2026, foram registrados 7.869 novos condutores habilitados, contra 11.206 no mesmo mês de 2025, o que representa uma queda de quase 30%. A redução foi observada em todas as categorias, com destaque para a categoria B, que passou de 8.826 novos habilitados em janeiro do ano passado para 5.974 neste ano.
O Detran-RS ressalta que não é possível identificar em que momento cada candidato iniciou o processo de habilitação, mas avalia que a redução pode estar ligada à expectativa pelas novas regras. Segundo o órgão, desde o final do ano passado, quando os números começaram a cair, muitos candidatos optaram por aguardar a entrada em vigor das mudanças, o que pode ter gerado um represamento temporário da demanda.
Por outro lado, os dados mais recentes apontam aumento expressivo no número de novos pedidos de CNH. Conforme levantamento da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), os pedidos passaram de 369,2 mil em janeiro de 2025 para 1,7 milhão em janeiro de 2026, após a implementação do programa CNH do Brasil.
As alterações no processo de primeira habilitação passaram a valer no Rio Grande do Sul em 5 de janeiro, após ajustes realizados pelo Detran-RS e pela Procergs. Entre as principais mudanças está a redução da carga horária mínima obrigatória de aulas práticas, o que contribui para a diminuição do custo do processo. O candidato também pode iniciar a habilitação pelo aplicativo Gov.br ou diretamente em um CFC, realizar coleta biométrica, agendar exames médicos e iniciar o curso teórico.
Outra modificação relevante foi a retirada definitiva da etapa de baliza no exame prático de direção. A avaliação passou a ser concentrada na condução em via pública, conforme o Manual Brasileiro de Exames de Direção e a nova resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).
Também está prevista a oferta de curso teórico gratuito e em formato digital, além da flexibilização das aulas práticas. No entanto, o uso de instrutores autônomos e de veículo próprio ainda depende de regulamentação específica.
FONTE/CRÉDITOS: Correio do Povo
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