Proposta do Governo Federal poderá extinguir 231 municípios no RS

Nos Campos de Cima da Serra, usando o critério hoje, apenas Vacaria, Bom Jesus, e Ipê não seriam afetados.

Proposta do Governo Federal poderá extinguir  231 municípios no RS

O projeto do  presidente, Jair Bolsonaro, que pretende extinguir municípios com dificuldades de gerar recursos,  pode acabar com quase metade das prefeituras do Rio Grande do Sul.  Apresentada na terça-feira dia 5 de novembro,  a proposta determina que localidades com população inferior a 5 mil habitantes é arrecadação própria menor que 10% da receita total serão incorporadas por vizinhos a partir de 2025.

O Estado do Rio grande do Sul tem 231 municípios, com população inferior a 5.000 habitantes, dessa parcela , 226 tem receita própria menor do que 10% do total considerando os tributos, ITBI, IPTU ,e ISSQN,  além de taxas de contribuições de melhoria,  conforme dados da famurs ou seja equivalem a 45,5% das 497 cidades do estado.

Projeto do governo federal,  que integra o pacote de medidas econômicas,  batizado como plano mais Brasil, estabelece que municípios de até 5.000 habitantes, deverão comprovar até 30 de junho de 2023,  sua sustentabilidade financeira,  como referência será usado censo de 2020, segundo a proposta até três localidades poderão ser incorporadas a uma cidade de referência.

Na região dos  Campos de Cima da Serra, usando o critério hoje, apenas Vacaria, Bom Jesus e Ipê não seriam afetados por essa proposta. Segue a Lista dos municípios que poderão ser extintos:

Muçum
Erval Grande
Mata
Aceguá
Caibaté
Pinheirinho do Vale
Viadutos
Miraguaí
Harmonia
Caiçara
Humaitá
Ciríaco
Tupandi
Porto Lucena
Vicente Dutra
David Canabarro
São José do Hortêncio
Ibiaçá
Nova Araçá
Cerro Branco
São João da Urtiga
Tabaí
Doutor Maurício Cardoso
Riozinho
Maçambará
Campo Novo
Capivari do Sul
Tunas
Marcelino Ramos
Mato Leitão
Fazenda Vilanova
Maximiliano de Almeida
Ibarama
Pinhal Grande
Fortaleza dos Valos
Vila Maria
Gramado Xavier
Três Palmeiras
Vila Nova do Sul
Barra do Quaraí
Novo Cabrais
Novo Barreiro
Ilópolis
Ibirapuitã
Marques de Souza
Putinga
Pontão
Pejuçara
Mariana Pimentel
Paim Filho
Cotiporã
Jaboticaba
Pareci Novo
Chiapetta
Quinze de Novembro
Jaquirana
São Pedro da Serra
Água Santa
Severiano de Almeida
Nova Roma do Sul
Estrela Velha
Capão do Cipó
Arambaré
Nova Alvorada
Jacutinga
Áurea
Alegria
Jari
São José dos Ausentes
Vale Verde
Itacurubi
Turuçu
Itatiba do Sul
Braga
Dois Lajeados
Novo Machado
Campestre da Serra
Vila Flores
Campos Borges
São Valentim
Nova Bréscia
Charrua
Esmeralda
Barra do Guarita
São Martinho da Serra
Colorado
Monte Alegre dos Campos
Caseiros
Vitória das Missões
Ernestina
Muitos Capões
Imigrante
Dona Francisca
Taquaruçu do Sul
São Domingos do Sul
Mormaço
Dilermando de Aguiar
Alto Feliz
Herveiras
Tio Hugo
Westfália
Erebango
Mampituba
Morrinhos do Sul
Esperança do Sul
Pinto Bandeira
Garruchos
São Pedro do Butiá
Sede Nova
Arroio do Padre
Centenário
Victor Graeff
Lagoa Bonita do Sul
Presidente Lucena
Derrubadas
Cristal do Sul
Rio dos Índios
Vista Gaúcha
Entre Rios do Sul
Toropi
Boa Vista do Sul
Senador Salgado Filho
Quevedos
Coxilha
Vista Alegre
São Jorge
Capitão
Salvador das Missões
Três Forquilhas
Camargo
São Valério do Sul
Fagundes Varela
Nova Candelária
Três Arroios
Maratá
Jacuizinho
Saldanha Marinho
Sagrada Família
Boa Vista do Incra
Pinhal
Monte Belo do Sul
São José das Missões
Lajeado do Bugre
São João do Polêsine
Nova Pádua
Santa Margarida do Sul
Dom Pedro de Alcântara
Mato Castelhano
Barra Funda
Coronel Barros
Dezesseis de Novembro
Boa Vista do Cadeado
Eugênio de Castro
Colinas
Itati
Forquetinha
Porto Mauá
Silveira Martins
São José do Sul
Pirapó
Unistalda
Rolador
Faxinalzinho
Santo Expedito do Sul
Travesseiro
Cerro Grande
Coqueiros do Sul
Paulo Bento
Nova Ramada
São Valentim do Sul
Inhacorá
Novo Tiradentes
São Vendelino
Bozano
Santo Antônio do Palma
Itapuca
Gramado dos Loureiros
Boa Vista das Missões
Vanini
Vila Lângaro
Relvado
Poço das Antas
São José do Inhacorá
Mariano Moro
Ubiretama
Dois Irmãos das Missões
Benjamin Constant do Sul
Santo Antônio do Planalto
Pedras Altas
São José do Herval
São Pedro das Missões
Sério
Doutor Ricardo
Sete de Setembro
Bom Progresso
Almirante Tamandaré do Sul
Pinhal da Serra
Protásio Alves
Ivorá
Ipiranga do Sul
Muliterno
Cruzaltense
Quatro Irmãos
Vespasiano Corrêa
Nova Boa Vista
Floriano Peixoto
Santa Tereza
Canudos do Vale
Novo Xingu
Barra do Rio Azul
Linha Nova
Nicolau Vergueiro
Capão Bonito do Sul
Pouso Novo
Mato Queimado
Alto Alegre
Santa Cecília do Sul
Gentil
Coronel Pilar
Lagoa dos Três Cantos
Ponte Preta
Vista Alegre do Prata
Guabiju
Coqueiro Baixo
Tupanci do Sul
Montauri
Porto Vera Cruz
Carlos Gomes
André da Rocha
União da Serra
Engenho Velho

 

Fonte: ZH

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