O governo Leite, por meio da Secretaria da Saúde (SES), certificou, nesta quinta-feira (4/12), os municípios com melhor desempenho no Qualifica Vigilância RS, iniciativa inédita do Estado que repassa recursos diretamente às vigilâncias municipais. Na cerimônia, foi anunciado o pagamento, neste mês, da segunda parcela do programa – R$ 7,1 milhões – e a projeção de aumento de até 70% nos repasses para 2026.
Durante o evento, o Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs) apresentou os resultados que definiram o valor da segunda parcela. O cálculo considerou o número de ações realizadas e as metas cumpridas pelos municípios no ciclo 2025. A primeira parcela, paga no início do ano, somou R$ 10,9 milhões, calculados conforme o porte populacional de cada cidade.
A titular da SES, Arita Bergmann, destacou o papel estratégico da vigilância. “Cuidar das pessoas passa pela vigilância. Mesmo que muitas vezes não se perceba, a vigilância é prevenção e cuidado – seja no monitoramento de doenças como a covid-19 e a dengue, seja no controle da qualidade da água para consumo ou de alimentos”, comentou.
Repasses do Qualifica Vigilância RS aos municípios – ciclo 2025
- 1ª parcela (porte populacional): R$ 10.972.449,47
- 2ª parcela (desempenho): R$ 7.163.032,24
- Total: R$ 18.135.481,71
A SES anunciou que, para o próximo ciclo, os recursos do programa poderão chegar a R$ 30,4 milhões, um incremento de até 70% em relação a este ano. Assim como em 2025, os repasses serão feitos em duas parcelas: a primeira (no início do ano), conforme o número de habitantes, e a segunda (no final do ano), com base no desempenho dos municípios na execução das ações previstas. Em 2026, o aumento máximo dependerá do cumprimento integral das propostas estabelecidas, critério que incide diretamente sobre o cálculo da segunda parcela.
Repasses do Qualifica Vigilância RS aos municípios – ciclo 2026
- 1ª parcela (porte populacional): R$ 15.229.342,15
- 2ª parcela (desempenho): até R$ 15.229.342,15
- Total: até R$ 30.458.684,30
Desempenho
A diretora do Cevs, Tani Ranieri, apresentou os resultados e destacou a superação das expectativas e o engajamento em áreas estratégicas como combate à dengue, imunizações, qualidade da água, emergências em saúde pública e sistemas de informação. “A meta inicial para este primeiro ano era que 60% dos municípios cumprissem pelo menos metade das 25 ações propostas. O resultado, contudo, foi que 93% das prefeituras (462 municípios) atingiram esse patamar”, relatou. Na média, cada cidade realizou 17 ações.
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