Até o momento, apenas os municípios de Feliz e São Sebastião do Caí tiveram a situação de emergência reconhecida oficialmente pelo governo federal.

Segundo a Defesa Civil Estadual, parte das prefeituras ainda está realizando o levantamento dos prejuízos e elaborando os laudos técnicos necessários para instruir os processos. Por isso, em muitos casos, o decreto e a documentação são anexados apenas na etapa final da tramitação.

O órgão também esclarece que o Sistema Integrado de Informações sobre Desastres não permite identificar quais municípios ainda estão concluindo o processo e quais apenas realizaram um registro inicial, podendo, eventualmente, nem formalizar o decreto de situação de emergência.

Outro fator apontado pela Defesa Civil é que alguns municípios encaminham os decretos diretamente ao governo federal, sem que toda a tramitação apareça no sistema estadual. Há ainda casos em que o decreto é emitido apenas no âmbito municipal.

Até esta quinta-feira (30), o governo do Rio Grande do Sul ainda não havia homologado nenhum decreto de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública relacionado aos eventos climáticos registrados durante o mês de julho.

Os municípios com decretos de situação de emergência cadastrados são: Almirante Tamandaré do Sul, Ametista do Sul, Bagé, Barão de Cotegipe, Barra Funda, Campina das Missões, Cândido Godói, Candiota, Capão Bonito do Sul, Casca, Ciríaco, Coqueiros do Sul, Cotiporã, Encantado, Ernestina, Estrela, Feliz, Frederico Westphalen, General Câmara, Getúlio Vargas, Ibiaçá, Lagoa dos Três Cantos, Lajeado, Marau, Marques de Souza, Maximiliano de Almeida, Muçum, Nova Bassano, Palmitinho, Passa Sete, Porto Lucena, Roca Sales, Rodeio Bonito, Salvador das Missões, Santa Tereza, Santo Antônio do Palma, Santo Antônio do Planalto, São Domingos do Sul, São Pedro das Missões, São Sebastião do Caí, Sarandi, Segredo, Três de Maio, Três Passos, Vanini, Vila Maria e Vista Alegre.