A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 8 de julho, uma medida provisória que abre um crédito extraordinário de R$ 10 bilhões no orçamento deste ano. O valor vai servir para manter o subsídio ao preço do diesel.
A proposta foi enviada pelo governo federal em meio à alta dos preços internacionais do petróleo, causada pelo aumento das tensões no Oriente Médio. Os recursos serão repassados à ANP, a Agência Nacional do Petróleo, que vai operacionalizar o benefício, e vão garantir o subsídio até o dia 31 de dezembro de 2026. O dinheiro vem do saldo positivo das contas públicas do ano passado.
Segundo o governo, a medida serve para amenizar o impacto da alta do combustível — essencial para o transporte de cargas e passageiros — evitando aumentos bruscos que pressionem a inflação e os custos de toda a economia.
A proposta foi aprovada sem votos contrários, mas gerou debates: parlamentares da oposição criticaram o uso de verba pública, alegando que aumenta os gastos da União e adia ajustes necessários.
A votação acontece logo depois que o governo começou a retirada gradual dos subsídios. No dia 1º de julho, já foi encerrado o repasse de 35 centavos por litro do diesel. A expectativa é que o benefício para a gasolina também seja reduzido em breve, e que toda a política de subsídios termine nas próximas semanas, conforme a estabilização dos preços no mercado internacional.
A discussão também tem contornos políticos: o presidente da Câmara, Hugo Motta, avisou que pode colocar em votação um projeto para fortalecer incentivos fiscais aos biocombustíveis — como etanol e biodiesel — caso o governo não confirme até esta quinta-feira o fim do subsídio à gasolina.
FONTE/CRÉDITOS: Agencia Brasil
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