Por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o governo federal reconheceu mais quatro decretos de emergência emitidos por municípios do Rio Grande do Sul diretamente afetados por eventos climáticos extremos nas últimas semanas. A atualização amplia para ao menos 33 o número de prefeituras gaúchas com a medida homologada – outras 14 permanecem no aguardo.

A atualização inclui Ametista do Sul e Nova Bassano (ambos por causa da chuva), Frederico Westphalen (vendaval) e Santa Tereza (inundação). Antes, a medida já abrangia Barra Funda, Feliz, Glorinha, Marques de Souza, Palmeira das Missões, Paulo Bento, São Sebastião do Caí e Sarandi, dentre outros.

O número de reconhecimentos federais vem sendo atualizado de forma contínua pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A tendência é de aumento expressivo, sobretudo após a passagem de ciclone extratropical pelo Estado nessa quinta (6) e sexta-feira.

Permanecem em fase de levantamento de prejuízos os demais integrantes da lista. A homologação da situação de emergência permite que o poder público de cada cidade tenha acesso a recursos federais destinados a ações de resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais, mediante dispensa de processo licitatório para contratação de bens e serviços.

Isso inclui a compra de kits de assistência a famílias desabrigadas ou desalojadas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas, dentre outros. As informações constam no site gov.br.

Vistorias

Para ajudar nas ações de resposta ao desastre e de preparação para novas chuvas, técnicos da Defesa Civil Nacional estiveram no Rio Grande do Sul. A equipe participou de reuniões e entrou em contato com representantes dos municípios mais atingidos.

A pauta dos encontros incluiu orientações sobre as etapas de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. No foco, a liberação de recursos para socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.

Desde as primeiras ocorrências, os principais danos observados incluem alagamentos, inundações, destelhamentos de residências, queda de árvores e postes, interrupção no fornecimento de energia elétrica, além de prejuízos à infraestrutura pública, como escolas, unidades de saúde e edificações municipais.

Administrações locais com reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar recursos para ações de defesa civil. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.