O MP (Ministério Público) do Rio Grande do Sul deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação Cinesia para investigar o desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde para a execução de emendas parlamentares em Porto Alegre.

Segundo o MP, verbas públicas que deveriam financiar ações e serviços de saúde passaram a circular irregularmente entre agentes públicos, dirigentes de entidade e pessoas ligadas a um grupo investigado.

Durante a operação, que contou com o apoio da Brigada Militar, foram cumpridos quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares na Capital e em Imbé, no Litoral Norte do RS.

A investigação aponta a atuação de um grupo formado por um vereador de Porto Alegre, um servidor do Legislativo municipal, um advogado, dirigentes de uma OSC (organização da sociedade civil), uma entidade privada sem fins lucrativos que executava projetos financiados com recursos públicos e demais pessoas a eles relacionadas.

Foram presos o vereador Giovane Byl (Podemos), um assessor do parlamentar, o advogado investigado e um ex-dirigente da OSC.

Segundo o MP, a entidade recebeu recursos para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde. A apuração indica que parte dos valores era retirada das contas vinculadas aos termos de fomento, transferida para contas de livre movimentação da própria organização e, posteriormente, distribuída entre investigados, empresas e outros envolvidos.

Entre as movimentações rastreadas, somente uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão. Conforme o MP, a partir dessa empresa foram realizados repasses a integrantes do grupo e demais investigados. Também foram identificados indícios de recomposição posterior de contas fiscalizadas para criar aparência de regularidade financeira. A atual gestão da organização não integra os fatos investigados e colabora com o fornecimento de documentos e informações. A investigação prossegue sob sigilo.

Entenda como funcionava o esquema, segundo o MP:

Uma organização da sociedade civil recebia verbas públicas para executar projetos financiados por emendas parlamentares na área da saúde. Os recursos eram depositados em contas específicas destinadas à execução desses projetos. A maior parte dos valores era transferida para conta de livre movimentação da própria entidade.

O dinheiro era distribuído entre empresas, dirigentes da organização, agentes públicos e pessoas ligadas ao grupo investigado. Posteriormente, quando o MP solicitou extratos bancários das respectivas contas, o grupo providenciou empréstimos em nome da entidade para parte dos recursos retornarem às contas fiscalizadas para aparentar a aplicação regular das verbas públicas.

Resumo da operação

– Mais de R$ 2 milhões em recursos da saúde sob investigação.

– Alvos incluem vereador de Porto Alegre, servidor do Legislativo municipal, advogado e dirigentes de entidade.

– Quatro mandados de prisão preventiva e nove de busca e apreensão foram cumpridos em Porto Alegre e Imbé.

– Investigação segue sob sigilo.