O deputado estadual Gustavo Victorino (Republicanos) apresentou o Projeto de Lei nº 242/26, que institui a Política Estadual de Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo. A proposta tem como principal objetivo prevenir e combater qualquer tipo de discriminação baseada na idade, além de valorizar a diversidade etária e garantir direitos e respeito à população idosa gaúcha.
De acordo com dados do IBGE, o Rio Grande do Sul é o estado com a maior proporção de idosos em todo o Brasil: eles correspondem a 20% da população, ou seja, um em cada cinco gaúchos tem 60 anos ou mais. Essa realidade deve aumentar ainda mais nas próximas décadas, impulsionada pelo crescimento da expectativa de vida e pela queda nas taxas de natalidade.
O parlamentar lembra que, apesar de representarem uma parcela expressiva e fundamental da sociedade, muitas pessoas idosas ainda são vítimas de preconceito, golpes financeiros, agressões físicas e psicológicas, além de sofrerem com a exclusão social e a falta de atenção por parte de instituições públicas e privadas.
“É necessário desenvolver políticas públicas que incentivem a troca de experiências entre gerações, que conscientizem sobre os danos do preconceito relacionado ao envelhecimento e que construam caminhos para uma sociedade muito mais justa, humana e inclusiva”, destaca o deputado Victorino.
O projeto prevê uma série de ações, entre elas: campanhas educativas permanentes contra o etarismo; promoção e defesa dos direitos da pessoa idosa; e criação de ambientes sociais, comunitários, educacionais, culturais e institucionais onde não haja qualquer tipo de discriminação por idade.
A iniciativa agora segue para análise nas comissões técnicas da Assembleia Legislativa, onde será avaliada antes de seguir para votação em plenário. Se aprovada, a política vai valer em todo o território gaúcho, fortalecendo a proteção e o respeito a quem tanto contribuiu e contribui para o desenvolvimento do nosso estado.
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FONTE/CRÉDITOS: Ascom
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