Em evento realizado no Palácio Piratini, nesta quinta-feira (2/10), o governador Eduardo Leite lançou a segunda fase do Porta de Entrada, programa operacionalizado pela Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Sehab), que oferece subsídio de até R$ 20 mil para ser usado como parte do valor de entrada na compra da casa própria.

A principal novidade é a plataforma que integrará todas as etapas do programa em um único ambiente, desde o cadastro até a emissão do certificado de concessão de subsídio (CCS), documento que permite a assinatura do contrato de financiamento habitacional, viabilizando a aplicação do valor de R$ 20 mil. Durante o ato, o governador anunciou o valor de R$ 150 milhões para a ação, o que garante mais de 7,5 mil famílias beneficiadas com a emissão do CCS. Os recursos são oriundos do Fundo do Plano Rio Grande (Funrigs).

“O Porta de Entrada nasceu a partir de uma demanda clara: muitas famílias conseguem arcar com as prestações do financiamento habitacional, mas não têm como custear o valor da entrada. Criamos, então, um programa específico para apoiar essas famílias, permitindo que saiam do aluguel e possam acessar a casa própria. Na primeira fase, destinamos R$ 120 milhões e atendemos mais de 6 mil famílias. Agora, com esta segunda etapa, ampliamos o investimento para R$ 150 milhões, beneficiando mais 7,5 mil famílias gaúchas. Isso representa dignidade, segurança e oportunidade para milhares de pessoas, e também fortalece a economia com a geração de empregos na construção civil”, destacou o governador.

Porta de Entrada

O Porta de Entrada – Cidadão é destinado a famílias residentes no Rio Grande do Sul com renda familiar de até cinco salários mínimos, detentoras de financiamento imobiliário pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal para a aquisição de imóvel em empreendimento enquadrado no Programa Minha Casa Minha Vida. Os beneficiários devem se responsabilizar pelo pagamento das parcelas futuras do financiamento, podendo utilizar outros subsídios fornecidos pelos governos federal e municipal.

Primeira fase

Em pouco mais de seis meses, o programa estadual de incentivo à compra da casa própria chegou à marca de 6 mil contratos de financiamento habitacional concluídos.

O encerramento da primeira fase foi formalizado em 9 de maio deste ano. A primeira fase do programa teve um investimento de R$ 120 milhões, sendo R$ 100 milhões destinados pelo Executivo e R$ 20 milhões aportados pela Assembleia Legislativa. Em sua primeira fase, contou com mais de 36 mil pessoas inscritas e 177 construtoras que disponibilizaram mais de 37 mil imóveis em 31 cidades. O programa possui outras três modalidades: Terreno, Entidades Rurais e Entidades Urbanas.