O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, compareceu à solenidade de posse do novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro gaúcho Edson Fachin, realizada na segunda-feira (29) na sede da Corte, em Brasília. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes assumiu a vice-presidência.

Após a cerimônia, Leite disse que Fachin, nascido em Rondinha, “é motivo de orgulho para todos nós, pela trajetória que trilhou com trabalho, dedicação e compromisso público”. O gaúcho sucedeu a Luís Roberto Barroso no comando do Supremo.

“Tive a honra de prestigiar, em Brasília, a posse do ministro Edson Fachin como presidente do STF. Gaúcho de Rondinha, o ministro é motivo de orgulho para todos nós, pela trajetória que trilhou com trabalho, dedicação e compromisso público, chegando à liderança da mais alta instância do Judiciário brasileiro. Em tempos de tantas tensões e polarizações, a presença de Fachin à frente da Corte representa sobriedade, serenidade e capacidade de diálogo. O Supremo é guardião da nossa Constituição e, como toda instituição feita de pessoas, se aperfeiçoa continuamente, mas não pode ser alvo de tentativas de destruição. É a partir do respeito às diferenças que a democracia se fortalece. Confio que a condução do ministro Fachin, marcada pelo equilíbrio e pela firmeza na defesa da Democracia e do Estado de Direito, ajudará o Brasil a atravessar os desafios do presente, preservando a confiança da população em nossas instituições e construindo um futuro de paz e respeito”, declarou o governador gaúcho.

“Cada um dos 11 ministros que compõem o STF foi indicado por presidentes diferentes e sabatinado pelo Congresso, o que dá legitimidade à instituição. Nosso papel é atuar para aperfeiçoar esse trabalho, e tenho certeza de que o ministro Fachin, com sua sobriedade e equilíbrio, poderá conduzir a Corte em meio às tensões e turbulências que o Brasil e o mundo enfrentam, reforçando a confiança da população na Justiça”, destacou Leite.

Fachin foi indicado ao Supremo em 2015, pela então presidente da República, Dilma Rousseff, e tomou posse em junho do mesmo ano. Antes de chegar à Corte, foi professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, com mestrado e doutorado em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e experiência internacional em centros de pesquisa no Canadá.

Ao longo de sua atuação no STF, Fachin foi relator de processos de grande repercussão, como casos ligados à Operação Lava-Jato e ações envolvendo a demarcação de terras indígenas.

Em seu discurso de posse, Fachin ressaltou a importância do respeito às diferenças e da convivência democrática, afirmando que a pluralidade de ideias fortalece a sociedade e deve ser sempre valorizada. Ele reforçou que a missão da Corte é assegurar que todos os cidadãos tenham seus direitos fundamentais garantidos.

A solenidade reuniu autoridades de todos os Poderes e esferas, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.