A relação do atual governo com movimentos voltados à reforma agrária, especialmente o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tem sido motivo de preocupação para deputados e lideranças ligadas ao setor do agronegócio e pode gerar ainda mais insegurança jurídica ao produtor rural.
Em meio à aproximação do governo com assentamentos, o setor do agronegócio enfrenta grandes preocupações, como no caso dos produtores gaúchos, que passam por gravíssimos problemas de endividamento em função de sucessivas estiagens e pela enchente de 2024. Por outro lado, alguns estados já passam por diversas tentativas de taxação do setor agropecuário brasileiro.
Em prol de trazer mais segurança ao produtor rural, a bancada ruralista apresentou o pacote anti-invasão, que prevê uma série de medidas para impedir e punir ocupações de terras. Além disso, as lideranças estão acompanhando como será o tradicional ‘Abril Vermelho’, período em que o movimento intensifica as invasões de áreas classificadas como improdutivas.
No entanto, a participação do Presidente Lula no Ato Nacional em Defesa da Reforma Agrária, no Acampamento Quilombo Campo Grande, em Campo do Meio/MG, na próxima sexta-feira (07) deve causar ainda mais insegurança no agronegócio. Evento que também vão estar presentes ministros do Governo Federal, como Paulo Teixeira (MDA), parlamentares e apoiadores da reforma agrária.
Segundo o Deputado Federal pelo PL/RS Luciano Zucco destacou que a vista de Lula a um assentamento do MST, o primeiro na atual gestão, precisa ser compreendida dentro de um novo contexto político. “É um governo que está derretendo sob o ponto de vista da avaliação popular e que precisa reorganizar sua base aliada”, informou ao Notícias Agrícolas.
A expectativa é que nesta sexta-feira sejam anunciadas novas áreas para assentamentos, recursos para o desenvolvimento de assentamentos, produção de alimentos e para a educação do campo. Está previsto para ser assinado o decreto de desapropriação da Usina Ariadnópolis, onde está localizado o Acampamento Quilombo Campo Grande.
O professor de direito agrário, Albenir Querubini, destacou que os projetos de assentamento de reforma agrária têm por objetivo criar novos proprietários rurais, agricultores familiares. “Por isso, é manifestamente ilegal qualquer gestão ou envolvimento do grupo político (que não tem nada de movimento social) MST nos assentamentos da reforma agrária. O MST é um grupo que perpetua violações ao direito de propriedade e age de forma ilícita”, relatou ao Notícias Agrícolas.
Ainda de acordo com o Deputado, o Presidente da República vai cobrar o apoio do movimento na defesa de seu mandato. “Por isso, temo que o próximo Abril Vermelho seja ainda mais violento”, reportou.
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