O Pampa, bioma que ocupa mais de 190 mil km² do sul brasileiro, também está integrado às discussões da COP30, que acontece em Belém. A Conferência do Bioma Pampa, realizada em Porto Alegre, em outubro, no contexto da COP30 para integrar os diversos biomas brasileiros à 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima em Belém, resultou na Carta do Bioma Pampa, apresentada pelo Governo do Rio Grande Sul, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura (Sema), em parceria pelo Consórcio Brasil Verde - Governadores pelo Clima. O documento, que consolida as principais contribuições e compromissos do estado gaúcho para o bioma com o objetivo de fortalecer a governança climática subnacional, será apresentada durante a COP30.
 

A iniciativa do Rio Grande do Sul integra uma mobilização nacional dos estados brasileiros nos meses que antecederam a COP30, para levar ao evento da ONU em Belém às contribuições estratégicas de cada bioma brasileiro para a agenda do clima. “O Rio Grande do Sul tem um papel importante na agenda climática nacional por ser o estado brasileiro a contar com um bioma exclusivo. A construção da minuta da carta, de forma participativa, representa parte da nossa contribuição para a COP30, levando ao debate internacional as soluções e experiências que nascem aqui, no território gaúcho”, destacou a secretária da Sema, Marjorie Kauffmann, durante a Conferência do Bioma Pampa.
 

No encontro, os especialistas destacaram a inclusão do bioma no Código Estadual do Meio Ambiente (Lei nº 15.434/2020) e a publicação do Decreto Estadual nº 58.190/2025, que regulamenta a conservação, proteção, recuperação e uso sustentável do Pampa. O bioma é identificado por uma unidade paisagística formada por campos, caracterizados por extensos terrenos planos a suavemente ondulados, cobertos por vegetação herbácea e arbustiva de elevada biodiversidade.
 

PPPAMPA – No âmbito do Governo do Brasil, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Pampa (PPPampa) foi construído a partir das realidades sociais, econômicas e ambientais do bioma e das contribuições e discussões ocorridas durante o I Seminário Técnico-Científico sobre as Causas e Consequências da Supressão da Vegetação Nativa no Pampa, realizado em 24 de abril de 2024, em Porto Alegre (RS).
 

EIXOS ESTRATÉGICOS – O PPPampa está baseado em quatro eixos estratégicos. O primeiro refere-se a atividades produtivas sustentáveis e visa promover a sociobioeconomia e a conciliação da produção econômica com a conservação ambiental. O segundo, que trata do monitoramento e controle ambiental, busca fortalecer as instituições federais e garantir a responsabilização por crimes e infrações administrativas ambientais. O terceiro eixo trata do ordenamento fundiário e territorial, cujo objetivo é tornar mais sólida a gestão de áreas protegidas e alinhar o planejamento de grandes empreendimentos com as metas ambientais nacionais. Por fim, o quarto eixo abarca os instrumentos normativos e econômicos com o intuito de construir uma governança ambiental justa por meio de normas e mecanismos financeiros.