O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) denunciou à Justiça, nessa sexta-feira (25), um professor do município de Dois Irmãos (Vale do Sinos) por importunação sexual contra duas alunas de 14 anos. Conforme o processo, as investidas tiveram como local salas de aula de diferentes escolas, em 2019 e 2026.

Na acusação, o promotor Wilson Luís Grezzana requisita à prefeitura o envio da ficha funcional completa do educador, incluindo informações sobre suas transferências de colégios, a fim de verificar se ocorreram por iniciativa do próprio docente ou devido eventual penalidade administrativa. Também pede a realização de interrogatório do denunciado.

Paralelamente, foi ajuizada uma ação de produção antecipada de provas para a realização de depoimento especial de seis alunas ou ex-alunas em ambiente protegido. As oitivas serão realizadas por psicóloga ou assistente social com capacitação e treinamento específico, com o objetivo de preservar a prova e evitar a revitimização.

A medida busca permitir que as estudantes sejam ouvidas o quanto antes e em uma única oportunidade. Com os depoimentos, o Ministério Público pretende apurar a eventual existência de outros crimes e, se for o caso, complementar a denúncia já apresentada à Justiça.

Tipificado pelo artigo 215 do Código Penal brasileiro, o crime de importunação sexual consiste na prática de ato libidinoso contra alguém e sem a sua anuência, a fim de satisfazer o próprio desejo ou o de terceiros.

Diferente do antigo tratamento legal que enquadrava condutas como toques indesejados ou cantadas abusivas apenas como contravenção penal de importunação ofensiva ao pudor, a nova legislação elevou a conduta à categoria de crime grave, com pena de reclusão de um a cinco anos, caso o ato não constitua delito mais gravoso.

O ato pode abranger episódios frequentes no cotidiano, como beijos forçados, apalpadas e investidas de caráter sexual sem consentimento, especialmente comuns em transportes públicos, por exemplo.

Semelhança

O caso é similiar ao registrado em março no município de Triunfo (Região Carbonífera), onde a Polícia Civil prendeu preventivamente um professor acusado de importunar sexualmente quatro alunas, com idades de 15 a 18 anos. Conforme denúncia apresentada à Justiça pelo MPRS, as investidas tiveram como cenário uma sala de aula em escola municipal, durante alguns meses de 2025.

“Valendo-se de sua autoridade docente, o professor teria praticado atos libidinosos, sem anuência das vítimas”, relatou o MPRS. No dia 11 de março, após ouvir os depoimentos das vítimas, a promotora Ana Flávia Ramos Castro requisitou à Polícia a instauração de inquérito.

Os resultados levaram a representante do Ministério Público a produzir denúncia contra o investigado, acrescentando ao crime de importunação sexual os agravantes de abuso de poder e de prática em contexto escolar. Partiu dela, ainda, o pedido de prisão preventiva, levando em conta a necessidade de garantia da ordem pública de proteção da comunidade escolar.

Para a promotora a medida trouxe um impacto positivo imediato: “A prisão traz certo conforto, especialmente às vítimas e suas famílias, ao demonstrar que as instituições estão atentas e atuantes, com firmeza, para responsabilização dos agressores”.