Deputado federal Zacharias Calil (União-GO) apresentou nesta quinta-feira (15) um projeto de lei na Câmara dos Deputados que prevê multa de até 20 salários mínimos, o equivalente a mais de R$ 30 mil, para quem utilizar dolosamente bonecas hiper-realistas, conhecidas como bebês reborn, com o objetivo de obter benefícios ou privilégios destinados a crianças de colo.
Segundo o parlamentar, a prática configura fraude e prejudica o funcionamento de serviços públicos, principalmente unidades de saúde, ao atrasar o atendimento de crianças que realmente necessitam de cuidado urgente. O projeto menciona como exemplos de vantagens indevidas o acesso a filas preferenciais, assentos reservados, gratuidades, descontos e outros incentivos legais.
Caso aprovado, o valor arrecadado com as penalidades será destinado aos fundos Nacional, estaduais, distrital ou municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O tema tem gerado debates em outras esferas legislativas. No Rio de Janeiro, foi protocolado um projeto que propõe a criação do “Dia da Cegonha Reborn” no calendário oficial da cidade. Também foram apresentados projetos em Minas Gerais e no próprio Rio sobre a proibição do uso de reborns no sistema público de saúde e a assistência em saúde mental para pessoas que se consideram pais ou mães dessas bonecas.
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