Foi realizado, nesta terça-feira (23/4), o seminário presencial e virtual Garantia de Direitos para Crianças e Adolescentes: pela Cultura da Paz e Prevenção da Violência. Cerca de 1,7 mil pessoas participaram de forma online e, presencialmente, jovens e adolescentes de diversas instituições e profissionais da rede de proteção ocuparam o auditório da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul, em Porto Alegre.

O objetivo do evento foi debater as temáticas da cultura da paz e da prevenção e do enfrentamento à violência contra crianças e adolescentes, chamando a atenção para o mês maio, que é dedicado ao enfrentamento da violência sexual contra crianças e adolescentes. Tradicionalmente, as ações são organizadas pelo Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes (Ceevsca-RS).

A coordenadora do Ceevsca-RS, Rosângela Machado Moreira, citou os dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Em 2022, o Brasil registrou 74.930 casos de estupro, o maior da história, sendo que oito em cada dez vítimas eram crianças e adolescentes e mais da metade tinha no máximo 13 anos.

No Rio Grande do Sul, 24 crianças são vítimas de violência por dia, sendo que seis episódios são de violência sexual. “A maioria das vítimas são pretas e indígenas e mais de 76% dos casos ocorrem nas próprias residências. Apenas 10% desses casos chegam às autoridades”, alertou.

Rosângela anunciou que entre as ações alusivas ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (18/5) a serem desenvolvidas este ano pelo comitê está o lançamento das cartilhas da coleção Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no idioma Kaigang, para utilização dos povos dessa etnia que vivem no Estado.

O seminário foi promovido pelo governo do Estado, por meio das secretarias da Saúde (SES); de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH); e da Educação (Seduc), e pelo Ceevsca-RS, em parceria com a Unesco, a Defensoria Pública do RS e o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente do Rio Grande do Sul (Cedica/RS).

A mesa de abertura contou com a presença da titular da SES, Arita Bergmann, e de representantes da Seduc, da SJCDH e da Secretaria de Segurança Pública. Também estiveram presentes a diretora da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura no Brasil (Unesco), Marlova Noleto, o secretário-executivo do RS Seguro, Antônio Carlos Padilha, a presidente do Cedica/RS, Simone Romanenco, e a dirigente do Núcleo de Defesa das Crianças e do Adolescente da Defensoria Pública, Paula Simões.