Representantes de entidades do setor arrozeiro gaúcho se reuniram nesta semana com o governo do Estado para solicitar a prorrogação do acordo de crédito presumido do ICMS, em vigor desde agosto de 2025 e com vencimento previsto para o fim deste mês. O encontro ocorreu com o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, e teve como pauta a manutenção do benefício fiscal aplicado às operações do segmento.
O presidente da Federação das Associações de Arrozeiros do Rio Grande do Sul (Federarroz), Denis Dias Nunes, informou que as entidades solicitaram a extensão do acordo ao menos até o final do ano. Segundo ele, o governo se comprometeu a dar encaminhamento ao pleito.
“O secretário se comprometeu em fazer outra reunião com a Secretaria da Fazenda para que possamos apresentar a necessidade e não perdermos competitividade, especialmente diante de um ano difícil que estamos enfrentando, com as indústrias de Minas Gerais e São Paulo”, afirmou Nunes.
De acordo com o dirigente, a manutenção do crédito presumido é considerada fundamental para garantir condições de concorrência ao arroz produzido no Estado. “Não se trata apenas da lavoura arrozeira, mas de toda a cadeia produtiva, incluindo o beneficiamento do arroz gaúcho dentro do Rio Grande do Sul. É isso que teremos de justificar e demonstrar à Secretaria da Fazenda, para que compreendam a necessidade da prorrogação”, pontuou.
O crédito presumido permite que empresas deduzam um valor estimado de tributos a pagar com base em um percentual fixo, substituindo os créditos efetivos. No caso em discussão, o Decreto 58.296/2025 trata das operações de comercialização de produtos destinados aos estados de Minas Gerais e São Paulo, conforme destacaram as entidades.
Além da Federarroz, participaram da reunião representantes do Sindicato da Indústria do Arroz de Pelotas (Sindapel), da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz) e do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), que reforçaram junto ao Executivo estadual a importância da manutenção do benefício para a competitividade do setor.
FONTE/CRÉDITOS: Agrolink
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