Danificadas pelas enchentes, uma em cada cinco escolas estaduais gaúchas não têm previsão de retornar às atividades. As 452 instituições ainda inativas e sem data para abrir as portas, em balanço deste domingo (19), atendem 178.027 alunos, que representam 24% do total de matriculados na rede que, hoje, não sabem quando voltarão às salas de aula. O total de estabelecimentos estaduais afetados, o que reúne também aqueles que hoje servem de abrigo ou enfrentam problemas no transporte e no acesso, é bem maior: chega a 1.058, quase metade da rede.
A situação se repete nas escolas particulares e nas municipais espalhadas pelo Rio Grande do Sul. Entre as privadas, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) apurou que 26 estabelecimentos, que atendem quase 11 mil alunos, foram atingidos pelas cheias. Em 18 (69,2%) deles, a inundação alcançou altura superior a 1 metro. Dez (38,4%) tiveram 100% de seu espaço físico atingido pela enchente.
Nas redes municipais, levantamento geral feito pela União dos Dirigentes Municipais de Educação no RS (Undime-RS) e respondido por 376 dos 497 municípios apontou 843 escolas danificadas, o que representa 22,5% dos 3.745 estabelecimentos existentes nessas cidades.
Nas instituições vinculadas à prefeitura de Porto Alegre, 36 escolas retomam as aulas nesta semana, 18 delas nesta segunda-feira (20). Praticamente todas as 99 escolas próprias e as 219 parceirizadas do município foram atingidas. Destas, 14 próprias e 12 conveniadas ficaram total ou parcialmente inundadas e com grande perda de infraestrutura.
Observando esse cenário, o Ministério da Educação (MEC) autorizou a flexibilização do calendário escolar no Estado. As regras para isso foram publicadas na segunda-feira (13) pelo Conselho Nacional de Educação: as instituições de Educação Básica e Ensino Superior foram dispensadas, durante o período de vigência do estado de calamidade pública no RS, de oferecer o número mínimo de horas e dias de aula previstos em lei. A carga horária poderá ser recuperada no ano seguinte, inclusive com a adoção de um currículo ininterrupto de duas séries. Além disso, atividades não presenciais ou em locais alternativos poderão ser computadas para compensação das horas/aula.
Na terça-feira (14), nota conjunta assinada por membros da Secretaria Estadual de Educação, do Ministério Público de Contas, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), da Undime-RS, do Conselho Estadual de Educação, da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação do RS (Uncme-RS) e do Sinepe, instituiu um grupo de trabalho para pensar a educação pós-cheias. O documento sinaliza a importância de apoio e repasses de recursos imediatamente, ações específicas de combate à evasão escolar e da criação de instrumentos que permitam agilidade de medidas para solucionar os danos.
Presidente da Undime-RS e secretária de Educação de Novo Hamburgo, Maristela Guasselli trabalha em duas frentes, neste momento: enquanto gestora da pasta, procura encontrar alternativas para as 11 instituições municipais afetadas na cidade, que envolvem a instalação de banheiros químicos, aluguel de prédios, em outros. A realidade de cada local e sua comunidade, como o número de alunos e servidores desalojados e a infraestrutura danificada, está sendo mapeada, para entender os desafios físicos e emocionais existentes.
Enquanto presidente da entidade que representa as redes municipais gaúchas, Maristela dialoga junto ao MEC no planejamento da reconstrução de escolas. Dentro do sistema do Plano de Ações Articuladas, as prefeituras já podem apresentar suas demandas e apontar se será necessário refazer toda a instituição ou parte dela, o que será analisado pela pasta.
— Há municípios em que há a alternativa de alugar um prédio para que a escola funcione, mas, em outros, não tem nem igreja ou salão de festas para que ela opere. Cada município está buscando alternativas. Uma possibilidade é o uso de escolas modulares, que têm uma construção muito rápida — relata a presidente da Undime-RS.
A possibilidade de fazer atividades remotas tem um desafio: equipamentos como computadores, tablets e celulares foram perdidos por muitas escolas e famílias. Por isso, a compreensão é de que é preciso estudar caso a caso e mapear as diferentes realidades existentes nessa tragédia, a fim de pensar em soluções personalizadas.
O efeito das escolas fechadas
As portas fechadas das escolas remetem quase que imediatamente ao cenário vivido durante a pandemia: com a necessidade de isolamento social, muitas instituições permaneceram mais de um ano sem atividades presenciais, enquanto estudantes e professores exerciam suas funções nos seus lares. O resultado foi uma perda de aprendizagem ainda combatida pelos sistemas de ensino. A diferença, agora, é que, para mais de 600 mil pessoas no RS, hoje a casa não serve para proteger, e há escolas que não estão esperando pelos seus alunos.
Se eu penso na metáfora do lar, sendo a casa e a escola os dois patrimônios culturais da construção da identidade de uma criança, ambos estão afetados, e isso muda radicalmente o que vamos falar sobre aprendizagem — adverte a professora Cristiane Schnack, gerente de Desenvolvimento de Ensino da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos).
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