Por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, o governo federal reconheceu nessa quarta-feira (12) mais 19 decretos de emergência emitidos por municípios do Rio Grande do Sul diretamente afetados por eventos climáticos extremos. A atualização amplia para 53 o número de prefeituras gaúchas com a medida homologada nas últimas três semanas.
A nova lista abrange dois grupos, conforme o motivo da medida. Na categoria “temporais”, estão Arroio do Tigre, Campina das Missões, Cerro Grande do Sul, Cotiporã, Dois Lajeados, Encantado, Estrela, Estrela Velha, Gentil, Muçum, Passa Sete, Putinga, São Domingos do Sul, Segredo e Tunas. Outros critérios justificaram a inclusão dos outros quatro integrantes: Boqueirão do Leão (enxurrada), Giruá (tornado), Itaqui (vendaval) e Ubiretama (granizo).
O número de reconhecimentos federais vem sendo atualizado de forma contínua pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A tendência é de aumento no número de cidades ao longo dos próximos dias, comforme o avanço do levantamento das perdas.
A homologação da situação de emergência permite que o poder público de cada cidade tenha acesso a recursos federais destinados a ações de resposta e recuperação de áreas atingidas por desastres naturais, mediante dispensa de processo licitatório para contratação de bens e serviços.
Isso inclui a compra de kits de assistência a famílias desabrigadas ou desalojadas, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de pequenas infraestruturas, dentre outros. Também permite solicitar recursos para ações de defesa civil. O pedido deve ser protocolado por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
Com base nas informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, uma portaria é publicada no Diário Oficial da União (DOU) com o valor a ser liberado.
Vistorias
Para ajudar nas ações de resposta ao desastre e de preparação para novas chuvas, técnicos da Defesa Civil Nacional realizam visitas regulares ao Estado. A equipe participa de reuniões e entra em contato com representantes dos municípios mais atingidos.
A pauta dos encontros abrange orientações sobre as etapas de reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública. No foco, a liberação de recursos para socorro, assistência humanitária e restabelecimento dos serviços essenciais.
Desde as primeiras ocorrências, os principais danos observados incluem alagamentos, inundações, destelhamentos de residências, queda de árvores e postes, interrupção no fornecimento de energia elétrica, além de prejuízos à infraestrutura pública, como escolas, unidades de saúde e edificações municipais. As informações constam no portal gov.br.
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