A Polícia Civil do Rio Grande do Sul indiciou, nesta quarta-feira (9), sete policiais militares pela morte do agricultor Marcos Nörnberg e pela tentativa de homicídio contra a esposa dele, durante uma ação realizada na zona rural de Pelotas, na Região Sul do Estado, em janeiro deste ano.

A conclusão da investigação ocorreu após a análise de elementos técnicos, incluindo um laudo elaborado pelo Instituto-Geral de Perícias (IGP) e uma reprodução simulada dos fatos. Os nomes dos policiais indiciados não foram divulgados.

Entre os sete investigados estão dois soldados e dois sargentos da Brigada Militar, apontados pela Polícia Civil como coautores dos crimes investigados. Outros três policiais, vinculados ao setor de inteligência, foram indiciados como partícipes.

Segundo a investigação, os agentes da inteligência receberam informações que deram origem à operação. Entretanto, teria ocorrido um erro superior a dois quilômetros na identificação do endereço que deveria ser alvo da ação policial.

Perícia contesta versão apresentada pelos policiais

A investigação analisou a atuação de 24 policiais militares, desde o comandante da unidade até os agentes que participaram diretamente da ocorrência.

Um dos principais pontos investigados foi a justificativa apresentada pelos policiais para a entrada na propriedade rural.

Os agentes afirmaram que o agricultor Marcos Nörnberg teria efetuado disparos contra a equipe, o que teria provocado uma reação dos policiais em legítima defesa.

A perícia, porém, apresentou elementos que contestam essa versão.

De acordo com a análise acústica realizada pelo IGP, o primeiro disparo registrado naquela noite teria sido de um fuzil utilizado pelos policiais militares.

Ainda conforme o laudo, foram identificados 14 disparos de fuzil antes de um tiro de carabina, arma que teria sido utilizada por Marcos. Segundo a perícia, esse disparo ocorreu 28 segundos após o primeiro tiro de fuzil.

Imagens de uma câmera de monitoramento obtidas pela RBS TV também registraram parte da ação. No áudio captado pelo equipamento, é possível ouvir ao menos 18 disparos.

Posteriormente, uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) chegou ao local, mas o agricultor morreu na propriedade.

Polícia Civil afasta hipótese de legítima defesa

Com base nos elementos reunidos durante a investigação, a Polícia Civil afastou a hipótese de legítima defesa apresentada pelos policiais.

A conclusão do inquérito aponta para a ocorrência de homicídio doloso na modalidade de dolo eventual, situação em que, segundo a definição jurídica, o agente assume o risco de produzir o resultado.

Em relação à esposa do agricultor, a investigação também apontou para tentativa de homicídio.

O inquérito foi encaminhado ao Ministério Público e ao Poder Judiciário, que deverão analisar os elementos reunidos pela Polícia Civil e dar prosseguimento às medidas previstas na legislação.

Entenda o caso

O caso aconteceu na madrugada de 15 de janeiro, na Estrada da Cascata, na zona rural de Pelotas.

Segundo o relato da esposa da vítima, o casal estava dormindo quando percebeu uma movimentação no pátio da propriedade.

Marcos teria saído para verificar o que estava acontecendo. Pouco depois, a mulher ouviu gritos e disparos de arma de fogo. O agricultor foi atingido e morreu no local.

A Polícia Civil confirmou que a ocorrência estava relacionada a uma operação da Brigada Militar destinada a localizar integrantes de uma quadrilha que atuava na região.

Na época, o então comandante-geral da Brigada Militar, Cláudio Feoli, reconheceu que havia ocorrido um “grande equívoco” durante a ação.

De acordo com a explicação apresentada naquele momento, dois integrantes do grupo criminoso procurado em Pelotas haviam sido presos no Paraná e repassado informações sobre a localização de outros suspeitos.

Entretanto, as informações teriam levado os policiais a um endereço diferente daquele que deveria ser alvo da operação.

A conclusão da investigação agora será analisada pelo Ministério Público e pelo Poder Judiciário, que poderão avaliar as responsabilidades individuais dos envolvidos a partir das provas reunidas no inquérito.