O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio Grande do Sul, Leonardo Lamacchia, classificou como uma “epidemia” o crescimento dos golpes aplicados por criminosos que se passam por advogados para enganar clientes e obter pagamentos indevidos. Segundo ele, o problema tem atingido profissionais da advocacia e cidadãos em diversas regiões do Estado, incluindo a Fronteira Oeste.
Em entrevista, Lamacchia afirmou que a prática se tornou a principal preocupação da advocacia brasileira. De acordo com o dirigente, os golpistas utilizam fotos reais de advogados, dados verdadeiros de processos judiciais e, mais recentemente, passaram a simular até audiências virtuais falsas para dar aparência de legalidade às fraudes.
O novo modelo de golpe começa com o envio de mensagens por aplicativos, geralmente utilizando a imagem do advogado da vítima. No contato, os criminosos informam que há valores disponíveis para recebimento em um processo judicial e encaminham um link para participação em uma suposta audiência online. Ao acessar o endereço, a vítima entra em uma reunião virtual encenada, com pessoas se passando por juiz e promotor, momento em que é solicitado um depósito sob a justificativa de liberar o crédito judicial. Segundo Lamacchia, o nível de elaboração da fraude aumenta a credibilidade do golpe para quem não tem familiaridade com o sistema judicial.
Diante da escalada dos casos, a OAB/RS ingressou com ação judicial contra a Meta Platforms, responsável pelo aplicativo WhatsApp, pedindo indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 10 milhões. A entidade solicita ainda que sejam implementados mecanismos mais rigorosos de verificação de identidade, a fim de impedir o uso de fotos e dados de terceiros sem comprovação.
Uma das principais dúvidas da população, segundo o presidente da OAB/RS, é como os criminosos obtêm informações detalhadas dos processos. Ele explica que grande parte dos dados está disponível em processos públicos acessíveis por meio do portal do Conselho Nacional de Justiça, defendendo a revisão do nível de exposição das informações ou a adoção de sistemas mais eficazes de rastreabilidade. Nos casos que tramitam em segredo de Justiça, eventuais vazamentos devem ser investigados.
A orientação da entidade é que a população não realize qualquer pagamento para liberar valores judiciais. A recomendação é sempre confirmar informações diretamente com o advogado por meio de contatos já conhecidos e, em ações coletivas, buscar confirmação junto ao sindicato ou associação responsável.
Para advogados que tiverem seus nomes utilizados nas fraudes, a OAB orienta o registro de boletim de ocorrência e a denúncia dos perfis falsos às operadoras de telefonia e aos canais oficiais das plataformas digitais. Lamacchia também defende maior participação de bancos, empresas de telecomunicações e órgãos reguladores no combate ao crime, destacando que o rastreamento de contas bancárias e chaves PIX pode auxiliar na identificação dos responsáveis.
Como forma de prevenção, a OAB/RS lançou a campanha “A melhor proteção é a informação”, com a realização de palestras em subseções do Estado em parceria com a Polícia Civil, voltadas à conscientização da comunidade sobre golpes digitais.
O presidente ainda alertou para os riscos do uso indevido da inteligência artificial durante o período eleitoral, especialmente na criação de vídeos e áudios falsos, e informou que a entidade retomará a campanha “O voto não tem preço, o voto tem consequência”, incentivando o voto consciente e o enfrentamento à desinformação.
FONTE/CRÉDITOS: Grupo aplateia
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