O governador Eduardo Leite e as titulares das secretarias da Educação (Seduc), Raquel Teixeira, e de Obras Públicas (SOP), Izabel Matte, anunciaram os resultados obtidos com o programa Lição de Casa – Fase Obras, lançado em junho para requalificar o ambiente escolar de 254 instituições estaduais por meio de obras e reformas estruturais. Das 279 demandas iniciais, 110 estão concluídas e 80 se encontram em fase de execução, representando 68% das obras anunciadas. 

O programa prevê o investimento de R$ 101,04 milhões para contratos de manutenção e de conservação. O aporte se somou aos R$ 30 milhões repassados para as 2.342 instituições educacionais do Estado, por meio do programa Agiliza Educação, que destina recursos diretamente às escolas estaduais, garantindo a realização de melhorias com rapidez. 

Leite destacou que o Lição de Casa simplificou os processos de reformas das instituições e permitiu um controle maior sobre eles, além de promover mais transparência no acompanhamento do andamento das obras. 

“Nós temos muito mais domínio sobre os processos, que conseguimos remapear, eliminando etapas de idas e vindas que geravam atrasos no andamento das obras. Pudemos aprimorar esse controle, garantindo um fluxo melhor de atendimento às demandas. Tudo isso está consolidado e disponível publicamente no Mapa Escolar, com monitoramento das 2.342 escolas do Estado e as demandas de cada uma. Isso foi um dos compromissos firmados com o Lição de Casa, que é prestar contas recorrentemente”, afirmou. 

Nos meses seguintes ao lançamento do programa, mais 446 demandas foram iniciadas com estratégias não contempladas inicialmente no Lição de Casa: 241 são obras de maior impacto e complexidade, 185 decorrem de prejuízos causados por eventos climáticos adversos e 20 se relacionam a escolas afetadas pelas enchentes ocorridas no Vale do Taquari no início de setembro. No somatório, 725 demandas por obras estão em atendimento pelo governo do Estado, sendo que 357 (49%) delas já se encontram concluídas. 

A secretária Raquel reiterou a importância do trabalho integrado entre Seduc e SOP, especialmente para garantir agilidade nas decisões necessárias durante as diversas fases dos projetos. “Diversas coordenadorias regionais de Educação praticamente passaram a sediar a Coordenadoria Regional de Obras Públicas, e quando isso não foi possível, devido à limitação de espaço físico, os servidores estavam em prédios próximos, possibilitando um trabalho em conjunto o tempo todo, gerando bastante agilidade nos processos”, explicou. 

A falta de capacidade financeira que havia no passado era um ponto que prejudicava muito o andamento de obras no Estado, recorda a secretária Isabel. “Não termos capacidade financeira para uma obra é terrível. Começar uma obra e ter que parar devido à falta de recursos financeiros é um problema muito maior do que ter de iniciar ela do zero. Isso prejudicava muito o fluxo e, apesar de ser difícil criar sistemas de gerenciamento neste sentido, agora estamos caminhando bem em uma direção otimista”, destacou.