O RS Innovation Stage recebeu, na manhã de quinta-feira (21/3), o governador Eduardo Leite para o painel que apresentou o RS Seguro COMunidade no South Summit Brazil 2024, evento global de inovação correalizado pelo Estado. No final do evento, foi assinado um protocolo de intenções com a Central Única de Favelas (Cufa) para a realização de mais uma edição da Taça das Favelas e da Expo Favela no Rio Grande do Sul em 2024.

Participaram da conversa o secretário Executivo do RS Seguro, Antônio Padilha, a co-presidente da seção do Rio Grande do Sul do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RS), Clarice Misoczky, o coordenador da Cufa no Estado, Roberto Torres Junior, e a gerente regional Favela 3D Sul, do Instituto Gerando Falcões (IGF), Aline Tavares.

Foi apresentada uma contextualização do RS Seguro COMunidade e as ações já realizadas pela IAB/RS, pelo IGF e pela Cufa, parceiros no projeto. Ligado ao Gabinete do Governador e lançado em dezembro de 2023, o RS Seguro COMunidade tem como objetivo aprimorar as ações do segundo eixo do programa RS Seguro, que trata de políticas sociais, preventivas e transversais.

A iniciativa tem como foco atuar em territórios que apresentam maiores indicadores de crimes violentos letais e intencionais (CVLI), buscando transformar a realidade local com a oferta de diversas políticas sociais, com destaque para intervenções urbanísticas, construídas em conjunto com os moradores. Serão investidos R$ 310 milhões na execução das ações.

"Essas ações reforçam nossa convicção de que a redução da criminalidade vai além da ação de polícia, que temos feito com rigor. Passa pela melhoria da qualidade de vida nas comunidades, especialmente com foco na juventude, com oportunidades de empreender e explorar seus talentos”, disse Leite.

“Isso é o que faz valer a pena as brigas que compramos na política, para viabilizar um Estado com capacidade de investir e de transformar a vida das pessoas. Há toda uma carga histórica que tenta nos convencer de que as favelas estão condenadas. O papel do Estado é acender a chama para que o povo possa sonhar", acrescentou o governador.

Para direcionar com precisão os investimentos, a equipe técnica do RS Seguro realizou um minucioso estudo dos CLVIs, consumados e tentados, nos últimos cinco anos (2018 a 2022), cruzando os dados com uma série de indicadores de vulnerabilidade sob o aspecto socioeconômico.

Foram mapeados 44 territórios, ou seja, áreas geográficas que podem ser formadas por bairros diferentes e, até mesmo, por duas cidades limítrofes. A primeira etapa do projeto será realizada nos 17 territórios que concentram os índices mais elevados de violência e que abrangem oito municípios: Alvorada, Canoas, Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Porto Alegre, Santa Maria, São Leopoldo e Viamão.

Para Padilha, o RS Seguro COMunidade leva um olhar do governo sob a perspectiva da prevenção, com a premissa da transversalidade, impactando na transformação não somente das comunidades, mas principalmente dos moradores delas. “O projeto está já está atuando nos territórios com projetos e ações e iniciando o processo de governança comunitária. O objetivo é ressaltar as políticas de prevenção à violência e de promoção da cultura de paz, contribuindo significativamente com a melhoria das vidas das pessoas”, destacou.

As intervenções de urbanismo social serão realizadas em duas modalidades, que somam R$ 220 milhões em investimentos. Três territórios (Umbu, Rubem Berta e Santa Tereza) receberão projetos urbanísticos integrados (PUIs) de maior porte, totalizando R$ 180 milhões. Com participação ativa das comunidades, serão realizados concursos, sob a coordenação do IAB-RS, para eleger os projetos que serão executados.

A outra parte dos recursos (R$ 40 milhões) será aplicada em projetos urbanísticos comunitários (PUCs) de menor porte nos 14 territórios restantes. Eles também serão construídos com a participação dos moradores e cooperação técnica da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

Para Clarice, o concurso de projetos urbanísticos e integrados tem como pilar a participação da comunidade no processo inicial de elaboração do programa de necessidades que vai servir de parâmetro para a seleção dos projetos. “Esse envolvimento da comunidade é realizado a partir de tecnologias sociais que dão voz ativa a participantes de oficinas de diagnóstico. Isso desenvolve um sentimento de pertencimento ao lugar, que ajuda as pessoas a se apropriarem e cuidarem dos espaços”, explicou.

Uma pesquisa para captar demandas e percepções dos está sendo realizada por uma parceria entre a Comunitas e a Data Favela nos territórios priorizados pelo RS Seguro COMunidade. O IGF, por meio do Favela 3D e do Projeto Decolagem, está realizado o diagnóstico das necessidades de atendimento a cerca de mil famílias dos três territórios priorizados pelo projeto.

Aline relatou que o apoio do governo estadual tem sido fundamental para garantir o impacto real e efetivo do projeto, através de parcerias com ações inovadoras. “Temos apoiado a construção das ações do projeto e articulado a vinda do projeto Favela 3D para três os territórios prioritários. Nós já realizamos diagnósticos comunitários nos territórios, articulamos lideranças locais e, ainda este ano, devemos começar a execução do Favela 3D, promovendo ações de desenvolvimento social, geração de renda, intervenções urbanísticas e melhorias habitacionais nos espaços”, detalhou.

O RS Seguro COMunidade consolida a articulação do governo e parceiros da sociedade civil, com os quais já vinham sendo desenvolvidas ações inéditas de mobilização e protagonismo de comunidades vulneráveis com financiamento do Estado. A Taça das Favelas e ExpoFavela são dois exemplos. Em 2023 os dois eventos foram realizados pela primeira vez no Rio Grande do Sul. Com a assinatura do protocolo de intenções, ele voltam a ocorrer no Estado em 2024

Para Torres Junior, a parceria com o governo do Estado tem gerado impactos positivos nas favelas e nas periferias gaúchas. “A realização de iniciativas como a Expo Favela Innovation e a Taça das Favelas, projetos que servem para impulsionar trabalhos e talentos, têm transformado realidades por todo o Estado. No ano passado, formalizamos aqui no South Summit a primeira edição da Expo Favela. Hoje, mais de 150 empreendedores de favelas gaúchas estão aqui no Cais Mauá, ocupando stands e palcos e mostrando a potência das favelas”, celebrou.