Foi realizada, nesta terça-feira (10/9), a segunda reunião do Conselho Estadual de Desburocratização e Empreendedorismo (Cede), após sua retomada, como uma das ações do Plano Rio Grande. A agenda teve como principal pauta o alinhamento dos objetivos do Conselho.
O encontro foi presidido pelo titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Ernani Polo, e contou com a presença dos 14 conselheiros, dez secretarias de Estado, 14 entidades e organizações, como prefeitura de Porto Alegre e de Novo Hamburgo, Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul (CBMRS), Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) e Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). Critérios como a transversalidade, complexidade e impacto das pautas, que devem ter relação direta com o empreendedorismo e desburocratização, foram debatidos pelos participantes.
O Cede deliberou sobre a reinstalação dos Comitês de Governança e de Revisão Legal, que vão proporcionar a retomada prática de novas ações. “É essencial a reativação do Cede, pois nos traz o aprendizado do que já foi realizado, para aprofundarmos com os conselheiros novos ajustes em pautas essenciais e alcançarmos nossos objetivos de simplificação, desburocratização e entregas de melhores serviços à sociedade”, ressaltou o secretário e presidente do Cede, Ernani Polo.
O conselheiro Daniel Santoro foi indicado pelos demais para conduzir o Comitê de Governança do Cede. “Estamos alinhando, com os novos integrantes, uma ideia de retomada do que foi tratado para avançar, porque o Conselho de Desburocratização e Empreendedorismo teve um ciclo de muito sucesso nos últimos anos e agora estamos fazendo esta retomada”, disse.
O secretário-executivo do Cede, Diogo Leuck, apresentou as ações que vêm sendo apoiadas pelo Descomplica RS, projeto de execução das iniciativas que envolvem a desburocratização no Estado. Entre eles, destacou a simplificação das vistorias de veículos pelo Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (DetranRS), o hotsite de mediação e conciliação, a modernização dos licenciamentos ambientais e a modernização do licenciamento/vistorias realizadas pelos bombeiros.
Para a próxima reunião, que deve ser realizada em 8 de outubro, está prevista a apresentação do Plano de Desenvolvimento Econômico do RS pela consultoria Mckinsey para os conselheiros. O alinhamento entre sociedade civil e Estado é uma das prerrogativas do Plano Rio Grande para a reconstrução do Rio Grande do Sul.
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