O plenário virtual do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu, na quarta-feira (30), manter a retirada de postagens falsas que ligavam o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) a um suposto movimento de retirada de Nossa Senhora Aparecida do título de padroeira do Brasil. No entanto, houve divergências no julgamento sobre a amplitude da medida.
Apesar dos sete ministros concordarem que ocorreu disseminação de informação falsa, houve divergência sobre o alcance das medidas de remoção dos conteúdos.
Entre as postagens suspensas, estava a do humorista Antonio Tabet, que escreveu, sem citar Flávio Bolsonaro, que “a família miliciana odeia tanto mulher preta, que resolveu atacar Nossa Senhora Aparecida”.
Após ter a postagem removida, o humorista protocolou ação no STF (Supremo Tribunal Federal) no âmbito de um processo relatado pelo ministro Flávio Dino, que decidiu derrubar a ordem para retirar o conteúdo do ar.
Os sete ministros da Corte votaram para manter derrubadas publicações que ligam diretamente Flávio ao movimento contra a Santa. No entanto, Ricardo Villas Bôas Cueva, Floriano Peixoto Marques Neto e Estela Aranha divergiram de Mendonça no que dizia respeito ao alcance da medida.
O TSE é composto por sete integrantes: três do STF, dois do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e dois advogados indicados pelo Supremo.
Perto das 20h30min de segunda, nesse ponto do julgamento, Mendonça reconsiderou parte do seu voto, liberou a postagem de Tabet, mas manteve a proibição às publicações que fizerem ligação de Flávio Bolsonaro com a suposta tentativa de mudança do título de padroeira do Brasil.
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